DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –DDS FACULDADE UNB PLANALTINA – FUP-UnB

Serviço de Programas Sociais (SPSs) ORIENTAÇÕES ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 2017.1

O objetivo desse texto é facilitar a compreensão em relação ao processo de vinculação aos programas da assistência estudantil que possibilitam a continuidade da formação superior.

Os estudantes recém-matriculados não são automaticamente vinculados aos programas de assistência estudantil. A entrada do estudante depende de processo seletivo público, normatizados pelos editais publicados semestralmente pela Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).

Muito provavelmente, o primeiro desses editais (Edital nº 1 do 1º/2017, referente à Avaliação Socioeconômica) estará disponível uma semana antes do início das aulas. Todos os editais podem ser acessados pelo site da DDS¹ e estarão afixados, oportunamente, nos murais dos Serviços de Programas Sociais (SPSs) dos respectivos campus.

Para acessar qualquer programa da DDS é necessário concluir a Avaliação ou Estudo Socioeconômico. A documentação básica consiste em documentos de identificação (RG/CPF, certidão de nascimento), carteira de trabalho (para todos maiores de 18 anos), comprovante de residência, (IPTU entre outros), comprovantes de renda e comprovantes de gasto (aluguel, água, luz, telefone, internet, condomínio…). É necessário ler atentamente o edital, pois, a documentação pode variar conforme o caso de cada estudante.

Caso a conclusão do Estudo Socioeconômico indique que o estudante possui perfil para acessar os programas da assistência estudantil (PPAES), um documento será gerado: o Termo de Bolsa Alimentação. Para ter acesso ao restaurante, sem custos, é necessário assinar este termo. Após a assinatura o estudante terá acesso gratuito ao RU em até 24h.

Tendo em vista que o Ministério da Educação suspendeu novas inscrições para o Programa Bolsa Permanência, com exceção dos estudantes indígenas ou provenientes de comunidades de quilombo, os estudantes que não se enquadram no perfil de indígena ou quilombola poderão solicitar a participação no Programa Auxílio Socioeconômico (PASeUnB) desde que respeitem as condições e prazos definidos no edital vigente. O edital do PASeUnB costuma ser publicado na 2ª semana, após o início das aulas.

A inscrição para o programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação permanece aberta para os estudantes indígenas e quilombolas, todavia, por tratar-se de um programa normatizado pelo Ministério da Educação, demanda a apresentação de documentações adicionais às estabelecidas nos editais da DDS. O processo de vinculação a este programa também demanda o preenchimento de um questionário próprio disponível na página do Ministério².

Estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC), a priori, não são elegíveis para acessar o Programa de Moradia Estudantil (PME) tendo em vista o caráter de alternância do curso e a disponibilidade de moradia fornecido pela FUP. Todavia, em situações excepcionais o estudante pode solicitar a participação no pleito para que o caso seja avaliado pela equipe do SPS.

A assistência estudantil objetiva a permanência e conclusão do curso com qualidade e prevê um período de cobertura para os programas. Em face à eventuais dificuldades acadêmicas, recomendamos que o estudante busque suporte junto ao Serviço de Orientação ao Universitário (SOU).

Além dos 4 programas supracitados (Bolsa Alimentação, Bolsa Permanência, Programa Auxílio Socioeconômico, Programa de Moradia Estudantil), os estudantes da assistência estudantil podem solicitar até 5 vales para a aquisição de livros (Programa Vale-Livro) da editora da UnB com desconto adicional. Estudantes da assistência estudantil também podem solicitar declarações do SPS tendo em vista a pontuação para processo seletivo do UnB idiomas.

Além de todos esses mecanismos cabe informar que a Universidade disponibiliza transporte entre os diferentes campus da instituição situados nas cidades de Planaltina, Brasília, Ceilândia e Gama (intercampi)³.

PASSO A PASSO DA VINCULAÇÃO À ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

• Ler os editais referentes aos programas.

1. Após o devido registro acadêmico o estudante receberá um número de matrícula e uma senha.

2. Em posse do número de matrícula e senha, o estudante deverá preencher o formulário de estudo socioeconômico disponível na página do SAEweb: https://www.saeweb.unb.br/.

3. Se o estudante for indígena ou proveniente de comunidade de quilombo, deverá, também, preencher o formulário do Ministério da Educação: http://www.permanencia.mec.gov.br.

4. Se o estudante não for indígena ou proveniente de comunidade de quilombo, poderá aguardar a publicação do edital referente ao programa PASeUnB, para participar de programa análogo ao Bolsa Permanência.

5. O estudante deverá acompanhar, semanalmente, via mural do SPS ou, diariamente, via SAEweb o andamento do seu estudo.

6. No caso de documentação incompleta deverá comparecer o quanto antes ao SPS para verificar as pendências junto ao assistente social responsável pelo estudo.

Uma vez completada as pendências o estudante deve voltar a acompanhar o processo até sua conclusão.

7. No caso de conclusão do estudo e resultado PPAES, deverá comparecer ao setor para a assinatura do Termo de Bolsa Alimentação.

8. No caso de conclusão do estudo com resultado NPPAES, o estudante poderá requerer uma reavaliação de seu estudo por outro profissional mediante interposição de recurso.

9. Em caso de dúvidas ou detecção de demora excessiva no processo, recomendamos que entre em contato com o setor para informar-se do andamento do processo (telefone: 31078044).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo de seleção para os programas de assistência estudantil tende a ser longo e minucioso, em especial para os estudantes da LEdoC tendo em vista as dificuldades de locomoção e a distância em relação ao grupo familiar. Nesse sentido, o diálogo e a entrega da documentação no início da etapa são fundamentais para minimizar transtornos.

No que tange aos documentos, pedimos que sejam apresentadas, no ato da entrega inicial dos documentos, as carteiras de trabalho originais dos integrantes do grupo familiar. Exija, no ato da entrega, que o profissional ao recebê-las faça a verificação das cópias e registre-a com o carimbo de Confere com o original, este procedimento minimiza idas e vindas desnecessárias.

A cada atendimento junto ao SPS, tenha por hábito assinar a folha de atendimentos, o registro pode ser fundamental para reparar equívocos eventuais. Em caso de dificuldade momentânea, inesperada ou que possa pôr em risco a permanência do estudante na instituição, é possível a concessão de um auxílio emergencial.

Abaixo seguem as resoluções da UnB que normatizam os programas de assistência estudantil.

1http://www.unb.br/administracao/diretorias/dds/assistenciaestudantil/index.php http://permanencia.mec.gov.br/ 3http://www.unb.br/administracao/decanatos/dac/intercampi.php

O servidor Daniel Ferraz é Assistente Social do campus da FUP/UnB, SPS. Está disponível de segunda à sexta das 14h às 20h, por meio dos telefones (61) 3107- 8112, 3107-8028 e 3107-8044, ou por e-mail: danielc@unb.br.